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Norma CONAMA docs/02-resolucao-conama-491.md

AetherML — 02 Resolução CONAMA 491/2018 e Cálculo do IQAr

O cálculo do Índice de Qualidade do Ar (IQAr) no AetherML segue rigorosamente a Resolução CONAMA nº 491, de 19 de novembro de 2018, que estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar no Brasil e as diretrizes adotadas pelo IEMA/ES na Região Metropolitana da Grande Vitória.


1. Formulação Matemática do Índice Individual

Para cada poluente (PM2.5, PM10, O3, NO2, SO2), a pontuação individual é calculada por interpolação linear dentro da faixa de concentração em que a concentração observada ou prevista se enquadra:

I = I_ini + (I_fim - I_ini) / (C_fim - C_ini) (C - C_ini)

Onde:

  • C: concentração média do poluente (em µg/m³).
  • C_ini, C_fim: limites inferior e superior da faixa de concentração.
  • I_ini, I_fim: pontuações regulatórias inicial e final da faixa.

  • 2. Determinação do IQAr Consolidado Global

    O índice consolidado da estação ou região é determinado pelo pior caso entre todos os poluentes avaliados:

    IQAr_global = max(I_p)

    O poluente associado ao maior valor é o Poluente Crítico Primário.


    3. Tabela Regulamentar de Faixas e Limiares

    Faixa QualitativaPontuaçãoPM2.5 (24h)PM10 (24h)O3 (8h)NO2 (1h)SO2 (24h)Unidade
    Boa0 a 400 a 150 a 500 a 1000 a 2000 a 20µg/m³
    Moderada41 a 8015 a 2550 a 100100 a 130200 a 24020 a 40µg/m³
    Ruim81 a 12025 a 50100 a 150130 a 160240 a 32040 a 365µg/m³
    Muito Ruim121 a 20050 a 75150 a 250160 a 200320 a 1130365 a 800µg/m³
    Péssimaacima de 200acima de 75acima de 250acima de 200acima de 1130acima de 800µg/m³
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    4. Prescrições de Saúde Pública por Faixa

  • Faixa Boa (0 a 40):
  • Recomendação: A qualidade do ar é considerada ideal para todas as atividades humanas e recreativas ao ar livre.
  • Faixa Moderada (41 a 80):
  • Recomendação: Pessoas de grupos de sensibilidade respiratória ou cardiovascular aguda (crianças, idosos, asmáticos) podem apresentar sintomas leves como tosse seca e cansaço.
  • Faixa Ruim (81 a 120):
  • Alerta Proativo: Grupos de risco devem evitar atividades físicas intensas ao ar livre. População geral pode apresentar leve irritação nos olhos e garganta.
  • Faixa Muito Ruim (121 a 200) e Péssima (> 200):
  • Alerta Sanitário Crítico*: Toda a população deve reduzir drasticamente atividades externas, manter ambientes fechados e ventilados com filtros de ar e evitar a exposição em horários de pico.